ANS abre consulta pública para testar novo modelo de plano de saúde
Proposta prevê cobertura para consultas eletivas e exames, ampliando o acesso à saúde suplementar no Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou, em 18 de fevereiro de 2025, a Consulta Pública nº 151, convidando a sociedade a contribuir para a proposta de implementação de um ambiente regulatório experimental, conhecido como “sandbox regulatório”. O projeto visa testar um novo modelo de plano de saúde que oferece cobertura para consultas eletivas e exames, com o objetivo de ampliar e simplificar o acesso aos serviços de saúde suplementar no país.
A iniciativa foi aprovada em 10 de fevereiro de 2025, durante a 618ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANS, e tem como base estudos do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde, que indicam que a atenção primária pode resolver entre 80% e 90% das necessidades de saúde ao longo da vida. Com esse novo modelo, espera-se atender um público que atualmente recorre a clínicas populares ou cartões de desconto não regulamentados, proporcionando diagnósticos precoces e acompanhamento médico regular, prevenindo o agravamento de doenças.
O produto proposto garantirá cobertura para consultas eletivas em todas as especialidades e para exames listados no rol da ANS, sem limite de quantidade. No entanto, não incluirá atendimentos de pronto-socorro, internações ou terapias. As operadoras interessadas em participar do ambiente experimental deverão criar e registrar um novo produto no formato coletivo por adesão, conforme as diretrizes da ANS. Além disso, será necessário oferecer incentivos aos beneficiários que participarem de programas de cuidado e permanecerem no plano após o período de teste de dois anos. Ao final desse prazo, a ANS avaliará a viabilidade da continuidade do modelo.
A Audiência Pública nº 52, realizada em 25 de fevereiro de 2025, debateu o tema e coletou contribuições adicionais para o aprimoramento da proposta. A consulta pública segue aberta até 4 de abril de 2025 no site da ANS, permitindo que a sociedade continue contribuindo com sugestões para o desenvolvimento do projeto.
Para mais informações e para participar da consulta pública, acesse o site da ANS:
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